Desde março deste ano a Argentina barra na fronteira com o Brasil uma série de produtos da indústria nacional. A lista com mais de 600 artigos inclui desde chocolates a geladeiras, que precisam de uma autorização prévia antes de entrar no país vizinho. Os resultados são refletidos nas enormes filas de caminhões e navios esperando (e gastando mais dinheiro) para finalmente desembarcarem suas mercadorias no mercado argentino. Os casos mais demorados chegam a levar até 60 dias, prazo máximo para a liberação das cargas, caso contrário elas devem voltar.

Isso é bom para a Argentina, que diminui a oferta de produtos brasileiros para incentivar a indústria local, mas que deteriorou a relação comercial com o Brasil, seu maior parceiro. Em represália à medida portenha (embora o governo não assuma de fato esta postura), o Ministério da Indústria, Comércio e Exterior lançou uma nova regra também exigindo uma licença prévia somente para automóveis vindos do país. O prazo para liberação previsto na legislação nacional também é de 60 dias

A ação do governo Dilma é um duro golpe nos argentinos. O setor automotivo do país é responsável por mais de 25% de todas as exportações da indústria local para o Brasil. Atualmente, vem da região carros da Fiat, Ford, Renault, Peugeot, Toyota e Volkswagen.

As montadoras instaladas no país que trazem produtos do exterior ainda não se pronunciam sobre o assunto e na maioria dos casos direciona o problema para a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). Procurada pela reportagem do AUTOO, a entidade afirmou que ainda é muito cedo para prever possíveis efeitos no mercado brasileiro, mas admitiu que parte da logística de importação pode ser afetada.

Já a Abeiva (Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores), entende e aceita a postura do Brasil em relação a política argentina, mas não concorda com a imposição da mesma regra para veículos oriundos de outros países. O órgão representa atualmente 30 marcas que respondem por 4,95% dos emplacamentos no país.

Custos mais altos

Essa prática já é conhecida no mercado mundial e pode ser usada como instrumento politico, por isso deve ser realizada conforme as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC). Para barrar os produtos oriundos da Argentina, o Brasil deve manter a mesma política com os outros países com os quais mantém comércio. Sendo assim, veículos vindos também de outras partes do mundo – Ásia, Europa e Américas – também precisam de licença prévia de entrada.

Antes da aplicação da nova regra, os automóveis importados da Argentina entravam no Brasil com um simples registro digital no Siscomex (Sistema de Comércio Exterior), que controla a entrada de mercadorias no país. Com o novo procedimento os exportadores precisam de uma autorização – em outras palavras, um papel com um carimbo – para enfim cruzar a fronteira.

Como todo processo burocrático, é preciso aguardar até a entrega do documento. E isso significa mais tempo perdido e, consequentemente, mais dinheiro gasto. No caso dos argentinos a espera e os custos serão maiores. A orientação nas fronteiras e portos, segundo um integrante do governo ouvido pelo jornal Folha de São Paulo, é barrar os caminhões e navios com automóveis do país vizinho por até 60 dias, enquanto os de origens variadas levarão entre 10 a 20 dias.

A curto prazo, a medida imposta por Brasília visa claramente pressionar o governo argentino a encerrar os embargos sobre os produtos nacionais e normalizar a troca de mercadorias. Na analise atual da Anfavea, caso o país vizinho resista a nova regra, o comércio de veículos importados especificamente da região poderá ser afetado com filas de espera.

Pressão por negociação

De acordo com um especialista de comércio exterior ouvido pelo AUTOO, a posição do governo brasileiro deverá forçar a Argentina a voltar à mesa de negociação, como ocorreu em caso semelhante em 2009. "Os obstáculos criados por ambos não ajudam ninguém, pelo contrário, se o impasse demorar, o prejuízo será grande para as empresas dos dois países", observou Alexandre Lira de Oliveira, da consultoria Lira & Associados.

Thiago Vinholes

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