O deputado Hugo Leal, do Rio de Janeiro, propõe que os motoristas infratores recebam notificações de multa por e-mail, reduzindo o tempo de defesa e correção de conduta do transgressor. Segundo o parlamentar, “os proprietários recebem a notificação muito tempo depois da suposta infração", impedindo a defesa do motorista e facilitando o esquecimento do erro e conseqüentemente a correção de sua postura.

O parlamentar também defende que, por e-mail, o motorista “pode tomar conhecimento de possíveis infrações a qualquer tempo e em qualquer lugar”. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7538/10 em caráter conclusivo, ou seja, sem necessidade de votação em Plenário.

Rodrigo Mora

|