Corre na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de instalação de gravadores de dados e voz em veículos novos fabricados no Brasil a partir de 2014. Os equipamentos, conhecidos como caixa-preta na aviação, são exigidos pela ação proposta pelo  deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS). Segundo o parlamentar, o recurso permitiria às autoridades, como nos aviões, analisar de forma detalha as causas de acidentes.

Segundo consta no projeto publicado pelo Diário do Congresso de Brasília, os dados da caixa-preta veicular só poderão ser acessados pelos proprietários dos veículos. O equipamento também deverá conter um botão para exclusão das informações somente com o automóvel estacionado. O dispositivo tem por intuito evitar a quebra de sigilo de particulares.

O deputado justifica seu projeto de lei com o exemplo da aviação, cujo o uso das caixas-pretas permitiu uma melhoria considerável na segurança das aeronaves, já que foi possível detectar falhar que originavam acidentes graves. Atualmente, país nenhum no mundo exige de sua frota de automóveis gravadores de dados.

Se aprovado, a regulamentação do equipamento ficará a cargo do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A lei, porém, não exige a caixa preta para carros usados, mas prevê descontos em seguros para aqueles que optarem pela instalação do componente.

Thiago Vinholes

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