Porque o aumento do ICMS de veículos em São Paulo é tiro no pé do governo
Em plena pandemia e com nível de desemprego alto, em vez de o Estado lubrificar as engrenagens da economia, ele resolveu jogar areia nelas
-
Compartilhe
Aumento do ICMS na venda de carros novos e usados terá impactos negativos no mercado | Imagem: Reprodução internet
Caros leitores, digníssimas leitoras: um dos pontos positivos de quem trabalha ou estagia (nosso caso) no setor automotivo, é que sempre existe demanda pelo que fazemos.
Independentemente se vivenciamos uma evolução natural do mercado, mas em grande parte é quando o governo decide colocar o seu “dedo podre” para “regular” o mercado.
A última novidade que aflige o setor foi o aumento do ICMS na venda de carros novos e usados, que o “jenial” Doriana implementou no apagar das luzes do infame ano de 2020.
O que aprendemos (ou deveríamos) na faculdade de economia? “Toda vez que o governo aumenta ou cria impostos, uma quantidade de trocas que antes era realizada na economia deixa de ser realizada.”
It’s not a rocket science chegar a essa conclusão! Mas o pessoal da margarina ainda não captou a essência da coisa. Vamos ao paranauê para entendermos melhor.
Carro USADO:
Uma coisa que eu acho absurda é o pagamento de ICMS no caso de veículo usado. Quando o veículo nasce, ele já paga IPI, PIS, Cofins, ICMS, entre outros tributos. Aí, quando o lojista e/ou concessionária revende esse veículo, paga-se novamente o ICMS. Enfim…o Brasil não é para amadores. Então: SEGUE O JOGO!
A alíquota de ICMS do carro novo era de 12%, e do usado, de 18%. O que o estado fazia? Te falava para aplicar um redutor na base de cálculo para depois aplicar a alíquota do imposto. Neste caso, ele fez a redução dessa alíquota.
E qual foi o impacto?
Um aumento de 207%. Coisa singela…esse reajuste é quase que “dinheiro de pinga”.
Veja o exemplo abaixo:
| Dados | Até 2020 | A partir de 2021 |
|---|---|---|
| Valor do veículo | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Percentual de redução na base de cálculo | 90% | 69,30% |
| Redução da base do ICMS | -R$ 45.000,00 | -R$ 34.650,00 |
| Base de cálculo do ICMS | R$ 5.000,00 | R$ 15.350,00 |
| Alíquota do ICMS | 18% | 18% |
| Valor do ICMS a recolher | R$ 900,00 | R$ 2.763,00 |
Neste exemplo, de um veículo de R$ 50 mil, o lojista/concessionário tenderá a pagar a mais, quase R$ 1,9 mil, no recolhimento do ICMS.
Carro NOVO:
Como o ICMS é uma alíquota estadual, qualquer estado poderia colocar a alíquota que bem entendesse. Mas – caso não esteja enganado – nos últimos 25 anos todos os estados pactuaram a cobrança da mesma alíquota de 12%. E, assim, evitar a chamada guerra fiscal.
Mas a margarina decidiu quebrar esse acordo e majorou a alíquota do carro novo de 12% para 13,3%. Qual será o impacto?
Na média, os carros novos vendidos no estado de São Paulo ficaram entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil mais caros. Isso vale para os principais modelos comercializados.
Já você, caro leitor do AUTOO, que estava pensando em comprar um carro de luxo tipo Mercedes, Porsche e similares, verá sua conta ficar entre R$ 5 mil a 10 mil mais cara.
O mercado de carros novos e usados no estado de São Paulo é de aproximadamente 2,5 milhões de unidades. Concordamos que quase metade desses veículos não paga ICMS, como as locadoras que vendem o seu “ativo imobilizado”, assim como as vendas entre particulares (de pessoa física para pessoa física). Mas, tirando esse povo, a grande maioria vai pagar um ICMS mais caro.
Naquele mundo lindo e maravilhoso, como num comercial de Doriana, poder-se-ia estimar que haveria um aumento de arrecadação. Mas vai acontecer o contrário, segue o raciocínio:
– O preço dos veículos com certeza vai aumentar – não tem como os elos da cadeia suportarem esse aumento;
– Teremos a migração do consumidor de veículos para os estados adjacentes a São Paulo, como Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Imagine você, caro leitor, ver as suas ações da Oi virarem a nova Magazine Luiza e, para celebrar o ocorrido, decidir se presentear comprando um Porsche novo, em que a diferença de ICMS deve oscilar entre R$ 8 a 9 mil? Seja sincero: você não compraria o carro no Rio de Janeiro ou em Curitiba? E não será só do cliente de carro de luxo. Tem todo o pessoal que mora em cidades próximas às fronteiras desses estados, que estarão muito mais propensos a ir até lá para comprar o seu carro e economizar uns R$ 2 mil.
– A informalidade tenderá a disparar, assim como a volta daquele pessoal que vai deixar o seu carro consignado no lojista/concessionária evitando o pagamento do ICMS (o que, do ponto de vista legal, não está errado).
Ou seja, em plena pandemia e com nível de desemprego alto, estão fazendo de tudo para que os negócios sejam fechados e que o índice de desemprego aumente.
E aí você, caro leitor que se encontra, por exemplo, no Rio Grande do Sul, deve estar pensando: E o Kiko?
Você também pagará por essa lambança!
Oi?
Vamos lá…os preços dos carros usados em São Paulo sofrerão um aumento. Isso é líquido e certo! A principal tabela de referência é a Tabela Fipe, que todos os estados utilizam para fazer a cobrança do IPVA. Se o mercado de veículos de São Paulo é de uns 30% sobre o total, logo ele possui um peso significativo na composição do preço. Com isso, o preço mais alto dos carros de São Paulo – devido ao aumento de 207% de ICMS – impactará na média de preços e você, caro leitor, pagará um IPVA mais caro ano que vem por causa dessa presepada!
Mas você irá me dizer: o preço do meu carro também aumentará e o meu poder de compra/patrimônio estará preservado!
Agora, se você quiser saber mais sobre o perrengue que isso vai gerar no setor e quiser acompanhar, vai lá nas mídias sociais da AUTOAVALIAR, que as principais lideranças do setor explicarão melhor essa encrenca!
E aí, o que achou? Dúvidas, me manda um e-mail ([email protected]). Ou me segue lá no Facebook, Instagram, LinkedIn e Twitter.
