O que encarece a gasolina no Brasil?

A ANP (Agência de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) começou a informar a partir desta semana um dado muito interessante, no caso a composição dos preços da gasolina vendida no país considerando o preço médio do produto no Brasil e também de forma segmentada por região. O estudo, segundo explica a ANP, faz parte do Relatório do Mercado de Derivativos de Petróleo realizado pelo Ministério de Minas e Energia.

Segundo a ANP explica, os preços dos combustíveis ao consumidor final variam como consequência dos preços nas refinarias, dos tributos estaduais e federais incidentes ao longo da cadeia de comercialização (PIS/Pasep e Cofins, Cide e ICMS), dos custos e despesas operacionais de cada empresa, dos biocombustíveis adicionados ao diesel e à gasolina e das margens de distribuição e de revenda.

Em fevereiro, a média do preço da gasolina no Brasil ficou em R$ 4,18 sendo que desse total o tributo estadual, no caso o ICMS, representa o maior impacto no valor, sendo responsável por 28,4% (R$ 1,19) do preço do combustível que pagamos nos postos. Só em segundo lugar que figura o próprio custo do produtor da gasolina A (pura, sem mistura de etanol), representando 26,3% do valor que pagamos no combustível, ou R$ 1,10 dentro do valor total.

Em terceiro lugar entram os tributos federais, com outros 15,6%, ou R$ 0,65, e estão incluídos aí o Pis/Pasep, Cofins e Cide. Logo depois entra o custo do etanol anidro que é acrescentado à gasolina C comum que encontramos nos postos em uma mistura de 27%. A participação do derivado da cana-de-açúcar é de 13,5%, o que equivale à R$ 0,56 do preço total médio da gasolina C no Brasil pesquisado em fevereiro.

A conta segue com as margens brutas revenda e distribuição, que ficam em 9,7% (R$ 0,40) e 4,3% (R$ 0,18), respectivamente, e incluem aí o lucro que os distribuidores e os donos de postos de combustíveis conseguem obter com a venda de gasolina.

Encerrando a conta, com 2,3% de impacto no custo da gasolina, está o custo do transporte do combustível, o que significa R$ 0,10 no valor pago em média no Brasil.

Apesar dos R$ 4,18 que a gasolina custa em média no Brasil, o valor do combustível na região Nordeste ficou em R$ 4,09 e a região Sul também registrou um preço mais camarada do que o restante do Brasil, com média de R$ 4,14. Na região Sudeste o valor médio da gasolina atingiu R$ 4,22, subindo para R$ 4,24 na região Centro-Oeste e chegando até R$ 4,26 na região Norte. Em todos os casos a lógica da composição do preço da gasolina segue o registrado para a média do mercado brasileiro.

A ANP acrescenta, por fim, que desde 2002, vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e derivados de petróleo: produção, distribuição e revenda. Isso significa que não há qualquer tipo de tabelamento nem fixação de valores máximos e mínimos, ou qualquer exigência de autorização oficial prévia para reajustes.