Após ação civil pública do MPF e MPMG, Jeep alega ausência de falhas no Compass

Em ação civil pública ajuizada no fim do mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) causaram impacto ao envolver um dos SUVs mais vendidos no mercado brasileiro. 

Os dois órgãos pedem que a FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e a União para que sejam condenadas a realizar um recall de todas as unidades do Jeep Compass fabricadas a partir de 2018 envolvendo as versões flex e diesel. 

Segundo a ação, foram relatados diversos problemas envolvendo o SUV, tais como barulhos frequentes nos freios, no sistema ABS e no câmbio, que colocam em risco a segurança de motoristas, apontam os autores, uma vez que não ocorre a frenagem adequada do veículo. 

Ainda há reclamações quanto ao consumo médio de combustível do veículo, falhas recorrentes no sistema start-stop, na central multimídia e até panes no sistema elétrico com paralisação total do veículo, inclusive em rodovias. 

Os dois MPs pedem também que seja realizada uma perícia judicial, com presença de engenheiros assistentes, com objetivo de verificar falhas de concepção de projeto e as causas para o SUV apresentar uma relação de mais de 20 vícios, entre eles problemas no sistema de freios e até mesmo a emissão de óxido de nitrogênio (Nox) acima do permitido pela legislação ambiental (Resolução Conama n.º 315/2002). 

Imagem: Divulgação

De acordo com a ação, a montadora respondeu que não poderia apresentar laudo técnico específico sobre os problemas reportados devido à falta de identificação de quantos e quais os veículos exatamente teriam apresentado os supostos vícios e em que condições e, por fim, negou as alegações acerca de supostos vícios de fabricação no modelo, encaminhando laudo técnico genérico, aponta o texto da ação civil pública. 

Procurada pelo AUTOO, a Jeep nos enviou o seguinte comentário sobre o assunto, que reproduzimos na íntegra: 

“Com total transparência e seriedade a Stellantis disponibiliza produtos da mais alta tecnologia e segurança e que respeitam a legislação em vigor. O citado modelo, por exemplo, é um produto global, com engenharia, desenvolvimento e qualidade globais, e que já recebeu várias premiações nacionais e internacionais, além de ser vencedor em muitos comparativos na imprensa especializada. Nos últimos anos, é líder disparado em vendas, além de ser reconhecido como um dos carros mais tecnológicos produzidos no Brasil. Não existem problemas crônicos ou falhas de projeto. Em relação aos próximos passos, esclarecemos que vamos responder legalmente todo e qualquer questionamento, respeitando as Instituições e fortalecendo o respeito aos clientes." 

A ação do MPF e do MPMG pede ainda que, na hipótese de impossibilidade de reparo dos veículo, em respeito à integridade física do consumidor, para evitar acidentes de trânsito e danos ao meio ambiente, seja determinado que a montadora promova a recompra de todos os Jeep Compass produzidos a partir de 2018, devolvendo o valor pago devidamente corrigido, com incidência de juros moratórios e compensatórios. 

Os MPs pedem ainda que a fabricante seja condenada a pagar indenização de R$ 50 milhões por colocar no mercado um produto que coloca em risco a integridade física dos consumidores, além de danos irreparáveis ao meio ambiente e à saúde das pessoas que adquiriram e ainda estão a adquirir um produto inadequado. 

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