Carros novos ficarão mais caros em SP a partir de abril; usados também serão afetados

Se você está considerando comprar um carro novo ou usado e reside no estado de São Paulo, talvez seja interessante aproveitar os últimos dias de março.

A partir de abril começa a vigorar em São Paulo a nova alíquota do ICMS para veículos 0 km e usados.

Segundo preconiza o Decreto 65.453/2020, a partir do próximo dia 1º o tributo estadual para carros novos passará de 13,3% para 14,5% no estado.

De acordo com o texto do Decreto, “a proposta respalda-se no artigo 22 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que autoriza o Poder Executivo a elevar a carga tributária das operações sujeitas à incidência do ICMS, como medida para minimizar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus”. 

Em paralelo, o Decreto 65.454/2020 também estipula que, a partir de 1º de abril de 2021, o percentual de redução de base de cálculo para a saída de veículos usados será elevado de 69,3% para 78,3%. 

Com isso, lojistas e revendedores de veículos usados certamente deverão repassar os custos para os consumidores ou reduzir ainda mais suas margens de lucro. 

A partir de 15 de janeiro deste ano o governo de São Paulo já havia promovido um aumento do ICMS para os carros 0 km, que passou de 12%, o mesmo percentual que incide em outros estados, para 13,3%. Agora, o imposto é elevado novamente. No caso dos usados, os revendedores pagavam 1,8% de ICMS nas transações, taxa que passou para 5,5% em janeiro e agora foi novamente majorada. 

Em fevereiro deste ano, a Fenabrave, entidade que congrega os concessionários instalados no país, alertou que os aumentos no ICMS estavam tornando “impraticáveis” os negócios no estado de São Paulo. “Se considerarmos que São Paulo responde por mais de 23% das vendas de veículos novos e por cerca de 40% das transações de usados no País, podemos ter a dimensão dos estragos que as medidas adotadas pelo Governador João Doria estão fazendo, tanto para empresários como para a população em geral, que vai pagar mais pelos carros e ainda correr risco de perder o emprego, como é o caso de quem está empregado em uma das 1.700 concessionárias situadas no estado”, declarou, à época, Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave.

Imagem: Agência Brasil