Governo de SP estuda aumentar IPVA de carros elétricos e híbridos

Um dos grandes trunfos de modelos com motorização elétrica ou híbrida no Brasil é a possibilidade de se pagar menos IPVA. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é estadual e sua cota varia conforme a unidade federativa, combustível e outros fatores. No estado com a maior frota circulante do país, São Paulo, um carro a gasolina, flex ou não eletrificado paga anualmente 4% de IPVA sobre seu valor, enquanto um elétrico ou híbrido paga 3%.

A alíquota menor também vale para modelos que usam exclusivamente etanol ou ainda equipados com GNV. Carros flex ou a diesel são equiparados aos modelos a gasolina no estado de São Paulo. No entanto, essa facilidade pode acabar. O governador paulista, João Dória (PSDB), enviou à Assembléia Legislativa estadual uma proposição para eliminar tal desconto.

De acordo com o Projeto de Lei estadual 529/2020 de autoria do executivo paulista, propõe-se que a cota de IPVA paga pelos veículos automotores de São Paulo seja a mesma para todos os automóveis, independente do tipo de propulsão ou combustível utilizado. O projeto em si encaminha ao legislativo paulista uma série de medidas para equilibrar as contas do estado e a revisão dos descontos de IPVA está entre elas.

Se aprovado, o Projeto de Lei faria com que os carros híbridos, elétricos, a etanol e a GNV do estado de São Paulo pagassem os mesmos 4% de IPVA dos carros a gasolina, flex e diesel. A atual alíquota de 3% para os veículos eletrificados vem de uma lei estadual de 2008, que deve deixar de valer se proposição passar pela Assembléia Legislativa. Tomando por exemplo um Toyota Corolla Altis Hybrid, um dos híbridos mais baratos do Brasil, seu IPVA em São Paulo em 2020 foi de R$ 3.359,55 com a alíquota de 3%. Se a cota de IPVA for a 4%, tal valor seria de R$ 4.479,44.

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