Lei Seca: qual é o valor da multa e por quanto tempo a CNH é suspensa

Legislação brasileira é uma das mais rígidas do mundo e pode até levar o motorista à prisão
Acima o etilômetro usado nas fiscalizações da Lei Seca

Acima o etilômetro usado nas fiscalizações da Lei Seca | Imagem: Reprodução internet

A legislação brasileira para punir motoristas embriagados é uma das mais rígidas do mundo. Além da tolerância zero para a graduação alcoólica no sangue, a multa da Lei Seca é alta e pode levar até a prisão.

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Ser pego no teste do bafômetro após ingerir algumas doses acarreta na maior multa prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). O valor é de R$ 2.934,70. Isso porque é considerada uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, multiplicada por 10.

Além da dor no bolso, a lei ainda prevê o recolhimento da CNH (carteira nacional de habilitação) e a suspensão do direito de dirigir por até um ano. O motorista alcoolizado pode ir até a prisão se soprar o bafômetro e acusar a partir de 0,34 mg/l. A pena é de 6 meses a 3 anos de detenção, multa e suspensão da CNH.

Para recuperar a carteira de motorista, o condutor autuado precisa fazer um curso de reciclagem e ser aprovado nos testes.

Lei Seca completa 11 anos
Blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro; motorista pode até ser preso
Imagem: Reprodução internet

O que acontece se recusar a soprar o bafômetro?

Se o motorista não quiser passar pelo teste do bafômetro, será multado pelo mesmo valor de R$ 2.934,70 e ter sua CNH suspensa por 12 meses

Enquanto o condutor for julgado, sua CNH seguirá regular e o motorista poderá dirigir até que haja uma decisão de segunda instância no processo de suspensão. Neste momento, sim, o condutor poderá ser notificado para entregar sua CNH e iniciar o cumprimento da suspensão.

Existe recurso para a Lei Seca?

Sim, desde que o motorista faça uma contraprova de que não bebeu com exame de sangue. Neste caso, o teste precisa ser feito em até 24h após a autuação.

O ideal mesmo, no entanto, é não beber se dirigir depois. Se beber, o ideal é esperar algum tempo antes de pegar no volante. Alguns estudos apontam que o fígado humano demora, em média, uma hora para metabolizar uma dose de álcool, que pode ser um chopp, uma taça de vinho ou uma dose de destilado.

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Fernando Pedroso

Apaixonado por carros desde criança, se formou em jornalismo para trabalhar com automóveis. Realiza esse sonho desde 2006, e participando no AUTOO a partir de 2023

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