Contran aprova CNH sem obrigatoriedade de autoescolas; veja o que muda

Tirar a CNH sem precisar passar por autoescola, pode parecer notícia de outro país, mas já é realidade no Brasil. O Contran aprovou por unanimidade uma nova resolução que muda completamente o caminho para tirar a habilitação e promete reduzir o custo total em até 80%.

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E essa mudança não é pequena. Segundo a Senatran, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões têm idade para ter a CNH, mas não conseguem arcar com os valores que chegam a R$ 5 mil. A ideia do governo é justamente facilitar o acesso, mantendo a exigência que realmente importa, a prova.

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O que realmente muda

A partir da publicação no Diário Oficial, o candidato vai poder abrir o processo diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

E o famoso curso teórico deixa de ser um obstáculo financeiro, ele será gratuito e totalmente digital, oferecido pelo governo.

As autoescolas continuam existindo, claro, mas sem aquele pacote obrigatório de 40 horas/aula teóricas e 20 práticas.

O novo modelo reduz a exigência de prática para apenas duas horas, e o aluno poderá escolher entre uma autoescola ou um instrutor credenciado pelo Detran, abrindo espaço para um mercado mais flexível e barato. E vale para todas as categorias: A, B, C, D e E de motos a carretas.

E as provas?

Nada muda aqui, para ter a CNH, o candidato precisa ser aprovado nos testes teórico e prático. O Ministro dos Transportes, Renan Filho, reforça que o foco agora é a habilidade de dirigir, não a quantidade de aulas. Uma lógica semelhante à de países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá.

Quem pode ser instrutor?

Sabemos que a grande novidade mesmo está nas aulas práticas. O antigo mínimo de 20 horas-aula desaparece e dá lugar a apenas 2 horas obrigatórias. E o aluno poderá escolher como quer se preparar, e uma das opções será com instrutores independentes autorizados pelos Detrans ou até com treinos personalizados conforme sua necessidade.

Esses instrutores autônomos, aliás, passam a ser peça importante nessa nova fase. Eles precisarão de autorização do Detran, que será responsável pela fiscalização e por seguir um padrão nacional de credenciamento.

Para garantir que tudo seja registrado de forma oficial, o controle das aulas ficará dentro da Carteira Digital de Trânsito (CDT). É por lá que o candidato conseguirá comprovar cada passo da formação prática. Outros detalhes operacionais só devem aparecer após a publicação no Diário Oficial.

No fim das contas, o candidato só terá mesmo que ir presencialmente aos momentos como biometria, exame médico e provas.