Governo vai aumentar carga de impostos para elétricos importados
Como incentivo à nacionalização, carga começa em janeiro do ano que vem e vai subir até julho de 2026
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Para incentivar a produção local e a criação de empregos no Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai aumentar a carga de impostos para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-ins importados.
A cobrança será gradual a partir de janeiro do ano que vem e chegará à sua carga máxima em julho de 2026, que será de 35%. O anúncio foi feito pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) nesta sexta-feira (10).
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Segundo o governo, a medida foi tomada para "desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país".
No período de retomada progressiva, as importadoras vão ter uma cota para continuar importando com isenção de imposto, também estabelecidas por tipo de propulsão. A portaria com a distribuição dessas cotas deverá ser publicada em dezembro.
Até alcançar a carga completa, as alíquotas vão subir em quatro patamares segundo o estabelecido pelo governo:
Carros híbridos
- 12% em janeiro de 2024
- 25% em julho de 2024
- 30% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Carros híbridos plug-in
- 12% em janeiro de 2024
- 20% em julho de 2024
- 28% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Carros elétricos
- 10% em janeiro de 2024
- 18% em julho de 2024
- 25% em julho de 2025
- 35% em julho de 2026
Produção nacional vai começar em breve
Hoje, no Brasil, apenas a Toyota produz carros híbridos, o Corolla e o Corolla Cross. Em breve também o Yaris Cross. A Caoa Chery fabrica híbridos leves, como sistema de 48V, mas a medida do governo não deixa claro como esses modelos serão tarifados.
A produção de elétricos ainda está no começo de uma corrida para saber qual marca será a pioneira. As chinesas BYD e GWM saíram na frente e devem inaugurar suas fábricas ao longo de 2024.
A Stellantis, dona de marcas como Fiat, Jeep e Ram, também já anunciou que terá híbridos flex e elétricos nacionais em breve.
Associação dos importadores fala que medida é punitiva
Em nota publicada na noite desta sexta-feira, a Abeifa (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores) classificou a medida do governo como "punitiva" e diz que haverá sobretaxação nas primeiras unidades vendidas no ano que vem.
"A proposição de aplicação imediata da nova política de alíquota do imposto de importação para veículos elétricos e híbridos, ainda que faseada até julho de 2026, com 35%, é por demais punitiva ao nosso setor, em especial quando as nossas associadas já estruturaram seu planejamento estratégico/comercial para o próximo ano, além de ter produção em andamento em suas matrizes, unidades em trânsito por via marítima e até compromissos já firmados com as redes autorizadas de concessionárias para os primeiros meses do ano vindouro", afirmou a entidade em nota.
"Isso significa que haverá sobretaxação nas primeiras unidades a serem comercializadas em 2024, em prejuízo aos importadores, mas em especial aos consumidores finais".
A Abeifa também afirma que os importadores de veículos automotores "contribuíram (e contribuem) efetivamente com a modernização da frota brasileira, neste momento com a introdução de novas tecnologias e inovação exatamente nos veículos eletrificados".
Por fim, a entidade também se posicionou contrária à implantação do sistema de cotas, ainda que a mecânica de repartição não tenha sido explicitada pelo governo.
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