O governo Bolsonaro pretende ampliar o número de pontos acumulados por multas na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) antes de suspender o motorista. Hoje são precisos 20 pontos para perder a CNH e esse total dobraria para 40 pontos acumulados em um ano.

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas afirmou que a ideia é enviar a nova proposta nesta semana ao Palácio do Planalto para aprovação. Depois será necessário mudar dois itens do Código Nacional de Trânsito para a media passar a valer.

Freitas adiantou que o processo de acúmulo de pontos não significará um incentivo à infrações já que atitudes mais graves como dirigir sob efeito de álcool serão punidas com maior rigor e celeridade. Atualmente, o processo pode passar por seis níveis de recursos, o que acaba beneficiando infratores. Elas seriam reduzidas para três a fim de punir casos mais graves.

Atualmente, um motorista não pode acumular 20 pontos ou mais na carteira num prazo de 12 meses. A pontuação por infração é de até 7 pontos para infrações graves.

Validade da CNH será estendida

No pacote de medidas, o Ministério da Infraestrutura também prevê a extensão do prazo de validade da carteira de habilitação, hoje de cinco anos que passaria a 10 anos.

Para o governo, essas medidas reduzirão a burocracia e custos para o cidadão e também para os órgãos de controle de trânsito. Não há ainda uma data para que as novas regras passem a vigorar.

Atualizado âs 20h00 de 09 de abril para inserção de dados.

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Governo também pretende acelerar punição a infratores
Governo também pretende acelerar punição a infratores
Imagem: GESP

 

 

Ricardo Meier

Publisher do AUTOO, é o criador do site e tem interesse especial pelo sobe e desce do mercado, analisando os números de vendas de automóveis todos os meses

Ricardo Meier | http://www.jcceditorial.com.br/