Novo teto para o ICMS ainda não amplia opções para o público PcD
Apenas dois SUVs compactos, em tese, podem ser adquiridos com a isenção do tributo segundo as novas regras
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Chevrolet Tracker teoricamente pode seguir isento do ICMS na compra com isenção | Imagem: Divulgação
Ao longo dos últimos meses o público PcD viu algumas modificações importantes envolvendo a compra com isenção.
A mais recente delas ocorreu na 183ª reunião ordinária do Confaz, que elevou o limite de isenção do ICMS nos Estados para R$ 100.000.
Em paralelo, vale recapitular que a Câmara dos Deputados aprovou no dia 1 deste mês o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do IPI na compra de veículos novos por pessoas com deficiência e taxistas e também estabelece novo teto de R$ 200.000 para os automóveis que podem ser adquiridos pelos públicos citados.
A realidade do mercado automotivo atual, entretanto, ainda mantém o leque de opções para os consumidores PcD bastante restrito.
Entre os SUVs compactos, por exemplo, o Chevrolet Tracker ainda poderia, em tese, receber o abatimento tanto do ICMS quanto do IPI.
A Chevrolet segue anunciando o Tracker no catálogo R8Z com preço sugerido de R$ 70.000, custando, após as isenções tributárias, R$ 57.020.
A versão específica do Tracker, porém, está indisponível para novos pedidos no momento. Resta saber se, quando as novas solicitações forem reabertas para o SUV, a Chevrolet manterá as condições.
Fora do Estado de São Paulo, o Jeep Renegade STD 1.8 flex custa R$ 96.990, o que, teoricamente, ainda o coloca como uma opção para receber a isenção do ICMS na maioria das unidades federativas. Em São Paulo, o SUV tem preço tabelado de R$ 100.217.
Dentro do universo dos SUVs, hoje um Hyundai Creta Action, baseado na primeira geração do modelo nacional e o utilitário esportivo compacto mais acessível no portfólio da montadora sul-coreana, encontra-se tabelado em R$ 102.990 na maioria do território nacional, portanto fora do novo teto do ICMS.
O mesmo podemos dizer do Nissan Kicks Active, versão criada para atender o público PcD. Segundo a tabela mais recente da marca, o modelo hoje tem preço sugerido de R$ 100.990. O mesmo podemos VW T-Cross Sense, originalmente concebido com o mesmo fim e que hoje custa R$ 101.990.
Logo, tanto o Creta Action quanto o Kicks Active e o T-Cross Sense (além do Jeep Renegade STD em São Paulo) dependeriam de um reposicionamento de preço por parte das respectivas fabricantes para que possam ser comercializados ao público PcD também com a isenção do ICMS.
Menos SUVs, mais hatches e sedãs
Por outro lado, o teto do ICMS ampliado para R$ 100.000 ao menos aumentará o leque de hatches ou sedãs compactos que poderiam ser adquiridos pelos consumidores PcD.
Entre os exemplos figuram o Hyundai HB20 Platinum com motor 1.0 turbo e câmbio automático, tabelado em R$ 92.590 na maior parte do Brasil, além do HB20S também na mesma configuração (R$ 96.590). A dupla da Hyundai oferece uma mecânica avançada e eficiente, além de bom nível de equipamentos, conforto e 5 anos de garantia.
Entre os produtos mais recentes do mercado, caso a Fiat queira comercializar para o público PcD o Pulse Drive 1.3 CVT (R$ 96.975) também entraria nas novas condições de isenção do ICMS.
Olhando para o futuro, provavelmente o Citroën C3 em sua nova geração, previsto para o primeiro trimestre de 2022, também poderá contar com uma opção automática bem abaixo dos R$ 100.000.
Nos últimos meses, em especial pela quebra na cadeia logística global, as montadoras estão lidando com um cenário extremamente desafiador para obter diversos componentes, como os chips semicondutores, hoje indispensáveis para a produção dos automóveis.
Tudo isso levou a um cenário de aumento considerável nos preços dos veículos, além de enormes filas de espera que podem alcançar até seis meses.
Segundo especialistas, a previsão é que uma certa normalidade da cadeia de abastecimento da indústria poderá ser atingida entre o segundo semestre de 2022 e o começo de 2023, podendo, quem sabe, regularizar o preço dos automóveis.
