Projeto de lei prevê colete refletivo entre itens obrigatórios nos carros; entenda

Se você já viajou para a Europa ou assistiu a algum documentário de estradas por lá, provavelmente se deparou com aquela cena de um motorista parado no acostamento, vestindo um colete refletivo alaranjado antes mesmo de sair do carro. Parece detalhe, mas salva vidas. E agora, um projeto de lei quer trazer isso para o Brasil.

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O PL 282/2026, de autoria do deputado federal Stélio Dener (Republicanos-RR), propõe que o colete refletivo de segurança se torne item obrigatório em todos os veículos novos do país.

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Como funcionaria na prática?

Sempre que o motorista precisar sair do carro em uma situação inesperada, pneu furado, pane mecânica ou elétrica, falta de combustível, acidente ele estaria visível para outros veículos que se aproximam, especialmente em rodovias mal iluminadas ou com tráfego intenso.

A proposta prevê que os coletes passem a ser incluídos de fábrica em todos os veículos 0km fabricados a partir de 12 meses após a eventual aprovação e publicação da lei.

Ou seja, quem já tem carro não precisa se preocupar, o projeto deixa claro que não há efeito retroativo para veículos já em circulação.

O texto também menciona os passageiros, que em algumas situações acabam transitando pela pista junto com o motorista e precisariam da mesma proteção.

Por que isso importa? Na justificativa do projeto, o deputado defende que a medida tem baixo custo e alta efetividade.

O raciocínio é que, um colete refletivo aumenta muito a visibilidade de quem está a pé na via, reduzindo o risco de atropelamentos e colisões secundárias, aquelas que acontecem quando outro carro não percebe que há pessoas na pista.

Ainda tem um longo caminho pela frente

Por ora, o projeto está em estágio inicial na Câmara dos Deputados, aguardando a designação de um relator nas comissões permanentes.

A partir daí, passa por análise técnica, inclusive sobre o impacto no custo final dos veículos, antes de seguir para o Senado e, eventualmente, para a sanção presidencial. O processo pode levar meses.

Então, o colete ainda não é exigido. Mas se a proposta avançar, as montadoras terão um ano para adaptar suas linhas de produção. E quem sabe, em breve, esse item que parece tão europeu se torne tão brasileiro quanto o triângulo de segurança na mala do carro.