Carros elétricos e híbridos podem ter redução no IPVA em São Paulo

Câmara Municipal de São Paulo aprova projeto de lei que reduz em 50% imposto sobre veículos 'verdes'; Prefeitura tem 15 dias para sancionar ou vetar a lei

A linha atual do Prius estreou em 2009 | Imagem: Toyota

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que, finalmente, incentiva o uso de “carros verdes”. Veículos elétricos, híbridos e até veículos movidos a hidrogênio (célula a combustível) terão desconto de 50% no IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

A arrecadação do imposto é feita pelo Estado e cada município tem direito à 50% do IPVA. São Paulo, no entanto, abriu mão de sua parte e, por conta disso, carros elétricos ou híbridos licenciados no município pagarão metade do valor do imposto.

O limite de desconto de IPVA na capital paulista é de R$ 10.000 e tem validade por cinco anos. Ou seja, para ser beneficiado o carro deve custar menos que R$ 150 mil. No momento, as opções disponíveis no Brasil dentro deste valor são: Toyota Prius, Ford Fusion Hybrid, Mitsubishi i-Miev (vendido apenas sob encomenda) e o Lexus CT 200h. Em breve, teremos também modelos da BMW como o elétrico i3 e o híbrido i8, que devem ultrapassar este valor.

A Secretaria Municipal de Transportes poderá ainda excluir este tipo de veículo do rodízio municipal, o que funcionaria como mais um incentivo. A iniciativa, aprovada no plenário da Câmara, partiu do vereador Antonio Donato, do PT. Agora, o prefeito Fernando Haddad tem 15 dias para sancionar ou vetar a lei. Tudo indica que a lei será sancionada, afinal, o plano de governo do político inclui medidas para redução das emissões de CO2 e o incentivo do uso de energias renováveis.

A medida é um pequeno passo que pode influenciar outras capitais do Brasil, já que o governo federal mantém paralisado o projeto de lei que enquadra o veículo elétrico em uma categoria especial, reduzindo a carga tributária e assim incentivando o seu uso. Outra reinvindicação dos fabricantes é a isenção ou redução de IPI para o segmento, que atualmente recolhe 25%.

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