Arrecadação do IPVA sobe para R$ 81 bilhões: para onde vai esse dinheiro?

Conforme estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento de Tributação (IBPT), a arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em 2023 recolheu um total R$ 81,02 bilhões, valor que representa uma alta de 23,6% na comparação com o montante de 2022. 

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De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e autor do estudo, João Eloi, Olenike esse significativo acréscimo nos valores arrecadados com a cobrança do IPVA se deve, principalmente, ao aumento considerável do preço dos veículos 

Na análise estadual, São Paulo segue mais um ano na liderança da maior quantia de arrecadação do tributo, sendo R$ 28,3 milhões enquanto Roraima, em 2023, apresentou a menor, atingindo apenas R$ 121.734. 

Os estados que tiveram maior crescimento real de IPVA em percentual – de 2022 para 2023, descontada a inflação do ano, foram: Amazonas, com 48,15%, Minas Gerais, com 39,14%, Pará, com 30,55% e o Maranhão, com 28,57%. Já na análise dos menores crescimentos reais, os destaques se deram aos estados do Piauí, com 4,33%, Rio Grande do Sul, com 5,07% e o Acre, com 9,84%.

Para onde vai o dinheiro do IPVA?

Imagem: Agência Brasil

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, 20% do total arrecadado vai para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). 

Além disso, 40% segue para o Estado e os 40% restantes são  destinados ao município de registro do veículo, que deve corresponder ao local de domicílio ou residência de seu proprietário. Isso vale para qualquer estado do Brasil.

O valor arrecadado pelo IPVA deve ser investido nas ruas e avenidas da cidade onde o veículo está registrado. Já o governo estadual foca na manutenção e recuperação de rodovias, bem como em outras áreas de atuação do Estado e das prefeituras, como saúde,  educação, segurança pública e a infraestrutura do trânsito.

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