Novo DPVAT é aprovado no Senado sem ter o valor definido

Relator do projeto, senador Jaques Wagner, diz que seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60
Valor do DPVAT será usado para pagar as despesas de um acidente, principalmente no tratamento das vítimas

Valor do DPVAT será usado para pagar as despesas de um acidente, principalmente no tratamento das vítimas | Imagem: Divulgação

O Senado aprovou em plenário o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 que institui a volta do seguro obrigatório,  antes conhecido como DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), e que agora passa a se chamar SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito).

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A aprovação aconteceu nesta quarta-feira (8) por um placar de 41 votos a favor e 28 contra. O projeto agora vai para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o senador Jacques Wagner (PT-BA), a estimativa é que o valor do novo seguro fique entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo cálculo do Ministério da Fazenda. Outra mudança é que não haverá mais distinção entre motos e automóveis. Pelo novo projeto, a gestão do seguro ficará com a Caixa Econômica Federal.

O DPVAT foi extinto em 2020, quando custava R$ 5,23 após sucessivas baixas no valor. Em 2016, o seguro custava R$ 105,65 para automóveis, valor que caiu para R$ 68,10 em 2017, depois R$ 45,72 em 2018, R$ 16,21 em 2019 e chegou ao valor de 2020.

O DPVAT é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito e financiar o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, as indenizações do seguro variam entre R$ 135 e R$ 13.500

O cancelamento da cobrança, em 2021, ocorreu sob a justificativa do então governo Jair Bolsonaro de que o consórcio do DPVAT, administrado à época pela Líder, dispunha de R$ 4,3 bilhões de excedente em caixa. A previsão era de que seria possível bancar as despesas em indenizações até 2025 sem necessidade de novas cobranças.

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Fernando Pedroso

Apaixonado por carros desde criança, se formou em jornalismo para trabalhar com automóveis. Realiza esse sonho desde 2006, e participando no AUTOO a partir de 2023

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