Setor automotivo: a cada R$ 1 desonerado, governo arrecada R$ 11,1

A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) divulgou nesta semana um estudo no qual elucida detalhes sobre as questões de subsídios governamentais ao setor automotivo. O tema tornou-se bastante popular em especial após a decisão da Ford de encerrar suas atividades de manufatura no Brasil. Questionado sobre o assunto à época, o presidente Jair Bolsonaro declarou que a montadora norte-americana “queria subsídios”. “Vocês querem que eu continue dando R$ 20 bilhões para eles como fizeram nos últimos anos? Dinheiro de vocês, de impostos de vocês, para fabricar carro aqui? Não. Perdeu a concorrência. Lamento”, comentou com repórteres.  

Em uma análise minuciosa, contudo, a situação é inversa. De acordo com o estudo da entidade, enquanto a desoneração fiscal sobre arrecadação tributária de todos os setores econômicos no país foi de 18% na última década, para o setor automotivo foi de 8%. Com isso, esse segmento apresentou a melhor relação entre todos os setores da economia, com R$ 11,1 arrecadados para cada R$ 1 desonerado pelo governo, sempre levando em conta dados coletados pela Receita Federal do Brasil (RFB). 

"É importante frisar que o governo não tira dinheiro do bolso ou dos contribuintes para doar a indústrias. Ele abre mão de parte da arrecadação de impostos para compensar algumas deficiências estruturais, e também para estimular regiões ou desenvolvimentos tecnológicos. Na prática, a desoneração beneficia os consumidores na forma de preços mais baixos e de produtos mais avançados, seguros, eficientes e menos poluentes. Em certa medida, isso serve para restituir a alta carga tributária de 44% sobre o preço do automóvel, o dobro do praticado na maioria dos países da Europa e mais que isso para casos como Japão e EUA", revela Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea. 

Ainda de acordo com o estudo da Anfavea, com base em dados da Receita Federal, entre 2011 e 2017 o setor automotivo não representou mais do que 2% de toda a desoneração fiscal realizada pelo governo federal. Por desoneração, classifica a pesquisa, entenda-se a redução dos impostos por conta de políticas setoriais ou regionais de estímulo à industrialização ou a investimentos em produto e desenvolvimento. 

Um dos exemplos de contrapartida apresentados no estudo da Anfavea refere-se ao investimento feito no programa Inovar-Auto (2013 a 2017), que melhorou a eficiência energética (economia) de todos os motores de veículos nacionais. Na prática, a desoneração tributária de R$ 6,8 bilhões no período de 5 anos resultou em uma economia anual de R$ 7 bilhões (ou R$ 35 bilhões nos 5 anos de vigência do Inovar-Auto) em combustíveis aos donos desses novos veículos, e ainda a redução das emissões de CO2 em 2 milhões de toneladas por ano, equivalente ao plantio de 14 milhões de árvores. 

O estudo também separou as desonerações setoriais das desonerações regionais, que são o maior montante e nunca foram uma demanda do setor automotivo, mas sim uma política governamental para levar empresas para as regiões Nordeste e Centro-Oeste, de certa forma compensando os maiores custos logísticos de estar distante dos grandes centros urbanos e dos parques de fornecedores. 

"O fato é que se criou uma falsa imagem de que o setor automotivo é muito privilegiado. E é justamente o contrário. Somos tributados absurdamente, de forma que as desonerações pouco melhoram a nossa competitividade. Apesar de todos os entraves e do Custo Brasil, entregamos produtos cada vez mais modernos e eficientes, geramos empregos de qualidade em larga escala (8 indiretos para cada direto, segundo o BNDES), geramos arrecadação e divisas nas exportações, geramos renda e PIB e ainda investimos muito em tecnologias, algumas delas estratégicas para o país e que proporcionam cursos superiores e técnicos importantíssimos para nossa inserção global”, pondera de forma assertiva o presidente da Anfavea. "Somos exageradamente tributados, pouco incentivados e geramos retornos espetaculares ao país sob todos os ângulos de análise", acrescenta. 

Segundo dados recentes da entidade, a produção da indústria automotiva subiu 4,2% no mês passado em relação a janeiro de 2020. Na comparação com dezembro de 2020, entretanto, as 199,7 mil unidades que deixaram as linhas de montagem no mês passado representam um volume 4,6% menor de veículos chegando ao mercado. 

Ainda de acordo com Luiz Carlos Moraes, há fatores preocupantes no horizonte, como a falta de alguns insumos (em especial semicondutores), o baixo estoque de veículos e o agravamento da pandemia, que prejudica atividades industriais e comerciais em algumas regiões do país. 

Imagem: Divulgação